Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF